Curiosidades

Doenças para desconto na compra de um carro novo

Algumas doenças abatimento de impostos para a compra de carro como lesões, doenças crônicas e muitas outras. Confira a lista!

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Descubra se você tem direito a desconto no seu próximo veículo novo!

Afinal, será que você tem direito a isenção fiscal? Fonte: Adobe Stock.
Afinal, será que você tem direito a isenção fiscal? Fonte: Adobe Stock.

Muitas pessoas não sabem, mas existem algumas doenças que te dão o direito de obter desconto na hora de comprar seu próximo carro! Aliás, esse desconto vem com a isenção de impostos estabelecida pelo governo.

Essa é uma iniciativa que vem da Lei 10.690 de 2003! Assim, o abatimento do imposto é uma medida democrática para tornar um veículo mais acessível a pessoas que precisam do automóvel para locomoção.

Carros usados e seminovos: qual a diferença?

Muita gente fala de carros usados e seminovos como se fossem a mesma coisa, quando na verdade se tratam de dois tipos diferentes de veículos.

Além disso, vale destacar que o benefício não engloba apenas PcD, Pessoas com Deficiência, mas também indivíduos que possuem algumas doenças crônicas. Atualmente, a lista conta com alguns tipos de doenças e outras questões.

Então, que tal conferirmos quais são estas doenças para que você descubra se pode obter desconto com a isenção de impostos na sua próxima compra. Mas, antes disso, você sabe quais impostos são abatidos?

O desconto se aplica a quais impostos?

Ou seja, essa é uma pergunta bem relevante, já que é através da isenção que o desconto em carro para algumas doenças é fornecido! O valor do abatimento pode chegar a até 25%, o que é um valor consideravelmente alto!

Assim, os impostos que os portadores das doenças listadas podem pedir isenção são:

  • IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados;
  • IOF – Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros;
  • ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Produtos;
  • IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores;

Aliás, vale lembrar que os dois primeiros impostos são de cunho federal, enquanto os dois últimos pertencem ao encargo do estado. Além disso, não é fácil solicitar a isenção e o processo pode ser cansativo!

Dessa maneira, vamos descobrir quais formas você pode fazer para cobrar o seu direito de ter isenção fiscal na compra do carro novo. Ademais, quais são as regras para essa solicitação?

Quais são as regras da aplicação do desconto?

Mas, existem regras? Fonte: Adobe Stock.
Mas, existem regras? Fonte: Adobe Stock.

Primeiramente, para obtenção do desconto a partir de doenças, é necessário que a compra seja feita com um carro de fabricação nacional, com potência de até 127 cavalos.

Além disso, é imprescindível que o comprador permaneça com o mesmo carro por até 3 anos depois de comprado. Ou seja, se a revenda for realizada antes do prazo, corre-se o risco de ter de pagar todos os impostos isentados.

Outro ponto importante é que o valor máximo do carro não pode ultrapassar R$70 mil para a isenção de IPI, ICSM e IOF. Assim, para quem quiser adquirir um veículo com um preço superior, deverá pagar os impostos de maneira integral.

Assim, o processo pode ser um pouco burocrático, isso porque é necessário obter alguns documentos e enviá-los de forma comprobatória à Receita Federal. Mas fique tranquilo, vamos te ajudar com o próximo passo.

Como solicitar o desconto?

Primeiramente, você deve obter um atestado médico com um profissional credenciado ao Detran do seu próprio estado. Assim, apenas esse profissional pode recomendar quais doenças o indivíduo pode ter o desconto no carro.

Depois, é necessário preencher e enviar um formulário disponível no site da Receita Federal para o abatimento do IOF e do IPI. Além disso, para a Secretaria Estadual da Fazenda você pode enviar os requerimentos de ICMS e IPVA!

mão segurando chave de carro com automóvel ao fundo

Onde comprar seu carro online: saiba como fazer!

Ao saber exatamente onde comprar carro online, você consegue ofertas personalizadas e encontra variedade de modelos!

Também é necessário fornecer alguns documentos básicos, como RG, CPF, comprovante de residência, declaração do Imposto de Renda, bem como o atestado emitido pelo médico credenciado e os requerimentos preenchidos.

Ademais, basta aguardar a análise realizada pelo sistema para deferir se você está apto ou não a receber o direito de isenção sobre estes impostos. Somente assim poderá adquirir seu carro novo com desconto!

Outras informações importantes

Vale destacar que este desconto em carro não é válido apenas para pessoas com deficiência ou portadores das doenças da lista, mas também para responsáveis legais caso o indivíduo em questão não possa conduzir!

Dessa maneira, isso é aplicado especialmente em casos de autistas e deficientes visuais, por exemplo. Contudo, um dos pontos negativos dessa situação é que o desconto da isenção é menor nestes casos.

Ademais, os carros de Pessoas com Deficiência não precisam seguir a lei do rodízio em São Paulo. Mas, fique atento, não é para sair dirigindo deliberadamente.

Ou seja, primeiro é necessário fazer o seu cadastro na CET. Você pode realizar o seu cadastro no site da companhia ou pelo telefone.

Confira as doenças para obter desconto na compra de um carro novo

Então, veja quais são as doenças que garantem o direito! Fonte: Adobe Stock.
Então, veja quais são as doenças que garantem o direito! Fonte: Adobe Stock.

Primeiramente, os quadros que permitem a isenção são divididos em algumas categorias, como:

  • Ausência ou má formação do membro
  • Problemas de coluna;
  • Doenças que afete braços e ombros;
  • Doenças neurológicas e degenerativas;
  • Portadores de patologias;
  • Paralisias;
  • Problemas em nervos e ossos;
  • Problemas visuais;

Então, sem mais delongas, vamos conhecer a lista de algumas das doenças e descubra se você ou alguém que você conhece se enquadra neste benefício de desconto em carro oferecido pelo governo.

  • Amputações; 
  • Artrite; 
  • Artrodese;
  • Artrose; 
  • Autismo; 
  • AVC; 
  • AVE (Acidente Vascular Encefálico); 
  • Bursite e tendinite graves; 
  • Câncer;
  • Cegueira; 
  • Contaminação por radiação; 
  • Deficiência mental;
  • Deficiência visual; 
  • Deformidades congênitas ou adquiridas; 
  • Doença de Paget em estados avançados; 
  • Doença de Parkinson; 
  • Doença renal, do fígado ou do coração; 
  • Doenças degenerativas; 
  • Doenças neurológicas; 
  • Encurtamento de membros e malformações; 
  • Esclerose múltipla; 
  • Escoliose acentuada; 
  • Hanseníase; 
  • Hérnia de disco; 
  • LER (lesão por esforço repetitivo); 
  • Lesões com sequelas físicas; 
  • Linfomas; 
  • Manguito rotador; 
  • Mastectomia; 
  • Nanismo; 
  • Neoplasia maligna; 
  • Neuropatias diabéticas; 
  • Paralisia cerebral; 
  • Paralisia irreversível e incapacitante; 
  • Paraplegia; 
  • Poliomielite; 
  • Ponte de safena;
  • Problemas graves na coluna; 
  • Próteses internas e externas; 
  • Renal crônico com uso de fístula; 
  • Reumatoide; 
  • Síndrome do túnel do carpo; 
  • Talidomida; 
  • Tendinite crônica; 
  • Tetraparesia; 
  • Tetraplegia; 
  • Tuberculose ativa.

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Agora que você já sabe quais são as doenças que dão direito à desconto em um carro, que tal conhecer mais sobre onde você pode adquirir um carro? Assim, para quem não tem dinheiro a vista, um consórcio pode ser ótimo.

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Sobre o autor  /  Filipe Travanca

Bacharel em História e Audiovisual pela Universidade de São Paulo. Apaixonado pela escrita e pela literatura, atua como roteirista, redator e contista, explorando os mais variados temas e assuntos. Um grande curioso, que gosta de estudar de tudo um pouco e partilhar esses aprendizados em seus textos.

Revisado por  /  Samantha Scorbaioli

Editor(a) sênior

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