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Novas leis de trânsito 2023: o que precisa saber?

Várias leis entraram em vigor recentemente, trazendo mudanças no trânsito. Saiba quais são para não receber uma multa!

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Conheça as novidades na lei de trânsito para 2023!

Então, confira as mudanças nas leis! Fonte: AdobeStock.
Então, confira as mudanças nas leis! Fonte: AdobeStock.

Com a chegada do ano de 2023, é importante ficar atento às novas leis de trânsito que estão entrando em vigor. Então, será que você está por dentro da legislação atual?

Alguns pontos mudaram nos últimos meses e você precisa estar atento para não receber uma multa indesejada! Relembre algumas das mudanças que entraram em vigor recentemente e reforçar as mudanças previstas para 2023.

Mouse em cima de dinheiro e CNH

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Aliás, essas leis se relacionam com vários âmbitos da direção, envolvendo semáforos, insulfilm, DRL e até mesmo mudanças na CNH!

Então, se você dirige seu carro regularmente, vamos relembrar e apresentar quais são essas mudanças que impactam o seu dia a dia no volante! Vamos lá!

Lei do Insulfilm

Primeiramente, vamos relembrar que em 2022 a legislação que regula o uso do insulfilm nos veículos sofreu uma pequena modificação. Essa película que escurece e protege o motorista deve respeitar alguns pontos fundamentais.

Assim, a partir de agora, não pode haver bolhas nos vidros frontais do carro. Isso inclui o para-brisa e os laterais. Então, se o insulfilm do seu carro começar a enrugar, melhor trocar logo!

Além disso, o valor da transmitância luminosa mínima, isso é, porcentagem da capacidade da película em barrar a entrada de luz, mudou. O percentual deve ser superior ou igual a 70% para os vidros frontais.

Enquanto isso, deve ser de 28% para os traseiros, independente da cor da película. O descumprimento causa infração grave, com retenção do veículo para reparo, cinco pontos na CNH e R$195,23 de multa!

Farol Baixo em Rodovias

Veja as mudanças para evitar multas! Fonte: Pexels.
Veja as mudanças para evitar multas! Fonte: Pexels.

Uma das principais novas leis para se lembrar em 2023 é sobre o uso do farol baixo em rodovias durante o dia. Assim, desde 2021, veículos com DRL, a luz de condução diurna, não precisam ativar o farol baixo se usarem o DRL.

Contudo, se o seu veículo não possui DRL, lembre-se que ainda é obrigatório o uso do farol baixo, mesmo durante o dia! Isso se aplica a rodovias de pista simples.

Ou seja, em rodovias que não possuem divisão entre as mãos, como um canteiro, muretas etc, é necessário manter a luz acesa!

Dessa forma, a punição para o descumprimento dessa lei é de quatro pontos na sua carteira e uma multa de R$130,16. Então fique atento!

Conversão à direita em semáforo vermelho

Essa é uma medida que gera ainda muita polêmica mesmo tendo entrado em vigor em 2021. Nesse caso, a regra é que, é possível virar a direita mesmo em farol vermelho quando houver uma placa indicando “Livre a direita”. 

Então, é importante reforçar que a virada só é possível com a presença da sinalização. Por outro lado, a lei não está totalmente regulamentada. Assim, essa é uma das novas leis que ainda é confusa para muitos, mesmo em 2023.

Além disso, estando numa situação dessas, você não é obrigado a virar a direita! É apenas a possibilidade. Ademais, os pedestres devem continuar sendo prioridade no momento de atravessar a faixa.

Então, nada de sair correndo para virar sem se ligar no resto do trânsito!

Excesso de peso

Agora, tratando de novas leis para veículos de carga pesada, a partir de 2023 é necessário que o peso máximo suportado por eixo do veículo seja fixado em local visível.

Contudo, como toda regra, existe uma exceção. Em vias sem pavimentação e em áreas rurais, essa lei não é válida. Mas, para isso, é necessário adquirir uma autorização especial!

mão segurando chave de carro com automóvel ao fundo

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Além disso, a multa por sobrepeso é de R$130,16 fixos mais o valor referente ao peso excedente. Então, fique atento com o peso do seu veículo! Ademais, você recebe 4 pontos na carteira pela infração. 

Pessoas jurídicas

Em 2023 há outras novas leis que entram em vigor. Nesse caso, vamos falar da multa fixa para pessoas jurídicas. Dessa maneira, toda empresa que tiver um veículo multado, deve identificar quem era o motorista que cometeu a infração.

Assim, caso a empresa não nomeie o condutor, o valor da multa cresce. O valor pela ausência de identificação chega a R$390,46!

Então, é importante que os responsáveis sejam apresentados para que os pontos sejam acrescentados nas devidas CNHs. Mas, se atentando a todas novidades, o motorista se protege de ser multado!

CNH

Afinal, o que mudou na CNH? Fonte: Pexels.
Afinal, o que mudou na CNH? Fonte: Pexels.

Para finalizarmos a lista de novas leis de trânsito para 2023, vamos falar daquelas que dizem respeito a nossa Carteira Nacional de Habilitação. Quais será que são as mudanças que afetam todos os motoristas?

Novas categorias

Desde 2022 a CNH já apresenta algumas mudanças nas leis de trânsito, entre elas a integração de novas categorias de condução. Assim, agora existem 13 variedades para sua habilitação.

Mas, fique tranquilo, as cinco tradicionais, A, B, C, D e E, se mantêm existentes. Dessa maneira, o objetivo da mudança é facilitar a fiscalização e o controle no estrangeiro.

Pontos e suspensão

A quantidade de pontos que geram suspensão também foi um dos pontos referente a CNH que foi alterado para o novo ano. Assim, o limite de pontos se relaciona diretamente com os tipos de infrações cometidas.

Então, no caso de duas infrações gravíssimas na carteira, 20 pontos são suficientes para o condutor perder sua CNH. Além disso, no caso de apenas uma infração gravíssima, o número de pontos é de 30.

Ademais, no caso de nenhuma gravíssima, 40 pontos é o máximo que pode ser recebido! Então, fique atento aos seus pontos e às suas infrações para que você não perca sua carteira.

Efeito suspensivo

Além disso, em situações em que suspensão da CNH está sob análise ou processo administrativo, o documento não poderá ser bloqueado. Aliás, antes essa possibilidade já existia, mas era necessário realizar uma solicitação.

Assim, a partir de 2023 esse se torna um procedimento padrão. Então, enquanto o processo não for concluído, o motorista pode continuar dirigindo e não deve ser penalizado com a perda da carteira. 

Validade

A partir de agora, a validade da CNH muda! Assim, a validade é inversamente proporcional a idade do motorista. Ou seja, quanto mais velho, menos tempo dura a sua carteira.

Então, de 18 a 49 anos a carteira durará por um período de 10 anos. Assim, até 69 anos, a validade é de 5 anos. E, por fim, pessoas acima de 70 anos, devem renovar a CNH trienalmente! 

Saiba onde alugar seu próximo carro: Inova Locadora de Veículos

E então, gostou de saber mais sobre as novas leis de trânsito que afetam os motoristas em 2023? Assim, que tal descobrir onde você pode alugar um carro?

Essa é uma informação essencial para quem precisa fazer uma viagem, ou está com o carro no conserto, por exemplo.

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Sobre o autor  /  Filipe Travanca

Bacharel em História e Audiovisual pela Universidade de São Paulo. Apaixonado pela escrita e pela literatura, atua como roteirista, redator e contista, explorando os mais variados temas e assuntos. Um grande curioso, que gosta de estudar de tudo um pouco e partilhar esses aprendizados em seus textos.

Revisado por  /  Samantha Scorbaioli

Editor(a) sênior

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