Desde o segundo semestre de 2022 foi aplicada uma desoneração sobre os combustíveis que tinha duração até o fim de fevereiro, então, o que mudou de lá pra cá e será que ela acabou?

A questão é que o governo estava analisando a retomada dos impostos sobre os combustíveis. Assim, a partir do primeiro dia de março, os preços tendem a aumentar. Mas, como esse processo funcionou?

Contudo, quais foram os combustíveis afetados, como isso afetará a população no dia a dia e quais são as taxas de reoneração? Além disso, quais são os impostos que estão sendo cobrados sobre o combustível.

Então, se você tem todas essas dúvidas, descubra agora mesmo a resposta de todas elas e entenda a reoneração dos combustíveis!

A desoneração veio como uma medida para tentar mitigar o aumento gerado no preço dos combustíveis pelo conflito internacional da Rússia e Ucrânia. Assim, desde a metade de 2022 até o fim do ano, estava mantida a desoneração.

Contudo, esse movimento de desoneração apresenta uma certa irresponsabilidade fiscal, pois a receita do governo depende dos lucros que os impostos sobre as bombas de gasolina geram.

Mas, mesmo assim, o governo atual, que assumiu no começo do ano, manteve a desoneração por dois meses, até o fim de Fevereiro de 2023. Assim, com a chegada do mês de Março, o assunto voltou à tona.

Dessa maneira, foi optado por realizar a reoneração da alíquotas. Mas, no que isso implica e quando começa a valer para todos os consumidores e então o preço vai realmente aumentar?

Antes de acabar, a desoneração atuava sobre dois impostos dos combustíveis, o CIDE Combustíveis (Contribuição de intervenção no domínio econômico incidente sobre as operações realizadas com combustíveis) e o PIS/COFINS.

Estes são dois impostos fundamentais, e a desoneração geraria uma receita em torno dos R$ 26 bilhões por ano ao Governo Federal.

Dessa maneira, a medida está sendo interpretada como uma responsabilidade fiscal. Isso porque o país conta com um déficit orçamentário que precisa ser controlado.

Mas, calma, vamos entender melhor o porquê do fim da desoneração agora!

Sim, a partir do começo de março, os impostos citados já voltam a ser aplicados sobre o preço dos combustíveis. Contudo, apenas a gasolina e o etanol serão afetados. O diesel se mantém livre dos impostos.

Essa também funciona como tentativa de minimizar os impactos ambientais ao estimular o consumo de combustíveis mais limpos.

Por outro lado, o Ministério da Fazenda negociou com a própria Petrobrás e houve uma redução do valor cobrado pelos combustíveis, como a gasolina e o diesel nas refinarias.

Essa é uma tentativa de mitigar a reoneração dos impostos previstos, para não aumentar tanto o valor no bolso do consumidor final. Vale destacar que o aumento de preços nos combustíveis também influencia outras mercadorias.

Assim, vamos conferir quanto será o imposto sobre os combustíveis citados. No caso da gasolina, o valor deve subir aproximadamente R$ 0,25 por litro! Esse valor já conta tanto a aplicação do imposto quanto da renegociação.

Além disso, o etanol receberá um aumento de apenas R$ 0,02 por litro adquirido. Ou seja, haverá pouco impacto prático no bolso dos consumidores por parte da reoneração deste combustível.

Por outro lado, o diesel se mantém sem alterações de valores e impostos até o fim de 2023. Aliás, o preço do diesel sofre uma redução de R$ 0,08 por parte da Petrobrás!

Manter o valor do etanol mais baixo é uma tentativa de estimular seu consumo e torná-lo mais competitivo em relação à gasolina!

Vale destacar que a decisão de não restituir os impostos sobre o diesel segue uma medida que já vem bem antes da desoneração dos combustíveis em 2022. Isso porque, ele tem um impacto direto nos preços logísticos.

Ou seja, esse é um combustível utilizado tanto em caminhões de transporte de cargas, quanto em frotas de transporte público em todo o país! Assim, o objetivo é manter o acesso a produtos e serviços a população mais carente!

Como pontuamos acima, o Governo Federal passa por um déficit orçamentário que precisa ser regularizado, pois está em torno de 2% abaixo do planejado. Essa restituição dos impostos resolverá pelo menos 1% do déficit.

Como já foi dito, essa reoneração gerará mais receita para o Estado poder trabalhar e investir em outras áreas de fundamental importância.

Inclusive, os impostos retornaram com valores bem menores do que antes da aplicação da desoneração dos combustíveis em 2022.

Dessa maneira, o mercado reagiu bem a essa medida, pois a responsabilidade mostra a intenção do Governo em se manter fiel a gestão do dinheiro público priorizando a população mais vulnerável no momento de crise!

E então, entendeu melhor o porquê e como a desoneração dos combustíveis acabou aqui no Brasil a partir de março de 2023? Desse modo, com a renegociação com a Petrobrás, os valores tendem a não serem tão altos!

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