Curiosidades

Suspensão da CNH de inadimplentes: como funciona?

Será que você corre o risco de perder sua CNH por inadimplência? A nova medida visa suspensão, mas apenas em caso de processo judicial!

Anúncios

Inadimplência pode acarretar suspensão da CNH?

Afinal, será possível perder a CNH por inadimplência? Fonte: AdobeStock.
Afinal, será possível perder a CNH por inadimplência? Fonte: AdobeStock.

Nos últimos anos o número de pessoas inadimplentes subiu constantemente. Assim, para tentar cuidar dessa questão, em 2023 foi decidido uma modificação na legislação para suspensão da CNH.

Mulher sentada dentro do carro vendo jornal

Doenças para desconto na compra de um carro novo

Algumas doenças abatimento de impostos para a compra de carro como lesões, doenças crônicas e muitas outras. Confira a lista!

Então, se esse assunto te afeta e quer saber se realmente a inadimplência pode levar você a perder a posse da sua CNH, fique atento a este post! Tiraremos todas as dúvidas e explicaremos exatamente o porquê da nova regra!

O que mudou?

Assim, em fevereiro de 2023 o plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que os juízes podem utilizar de medidas coercitivas contra casos de inadimplência e isso pode afetar diretamente sua CNH.

A única ressalva é que as medidas não devem violar os direitos constitucionais. Então, vamos entender melhor tudo que está em jogo na hora de perder o acesso a sua CNH!

Primeiramente, você pode ficar calmo! Para que a CNH seja suspensa por causa da inadimplência, é necessário que haja um processo judicial, mas como isso funciona exatamente? Continue a leitura para conferir.

Ações judiciais para suspensão da CNH de inadimplentes

Entenda como a suspensão pode ocorrer! Fonte: AdobeStock.
Entenda como a suspensão pode ocorrer! Fonte: AdobeStock.

Aliás, essa é uma medida que causou algumas reclamações por ser considerada extrema demais. Contudo, segundo especialistas, essa é uma ação que segue totalmente a legislação atual.

Ademais, esse tipo de pedido jurídico já acontece! Contudo, a expectativa é que agora, com a decisão do STF, essa medida fique mais comum, assim como sua aplicação! Mas em que cenários isso pode ocorrer?

Então, para que o juiz decida pelo bloqueio da CNH do inadimplente, é necessário que seja checado o patrimônio do devedor, Imposto de Renda, penhora em bancos e sinais de boas condições financeiras.

Ou seja, a suspensão da CNH de inadimplentes só acontece quando a pessoa tem dinheiro para quitar sua dívida, mas se recusa e evita as cobranças judiciais.

Quem pode ter suspensão da CNH?

Afinal, quem pode ser afetado? Fonte: AdobeStock.
Afinal, quem pode ser afetado? Fonte: AdobeStock.

Além disso, o padrão de consumo e análise de redes sociais também entram em análise. Isso porque, muitas pessoas escondem seus bens em nome de terceiros para evitar ter que pagar suas dívidas

Aliás, além da suspensão da CNH, os inadimplentes também podem perder acesso ao seu passaporte no esquema. Assim, você pode perder a possibilidade de viajar para o exterior enquanto não quitar suas dívidas.

Contudo, se você não se enquadra nessas características, fique tranquilo. Isso porque, quem não possui patrimônio nem plenas condições financeiras de quitar a dívida, não sofrerão a suspensão.

Por outro lado, a medida também protege quem precisa do documento para executar seu trabalho diário. Isso porque, seu sustento financeiro depende daquela atividade.

Quem não pode ter CNH suspensa?

Inclusive, é possível comprovar que você exerce atividade remunerada através da sua própria CNH. Então, fique tranquilo que todos os dados são checados de maneira devida.

Assim, nesse caso se enquadram taxistas, motoristas de ônibus, caminhoneiros, motoristas de aplicativo, motoboy, entre outros profissionais!

A maioria dos especialistas acredita que essas medidas podem ser realmente efetivas e levar a queda da inadimplência no Brasil, que atualmente atinge altos níveis! Para ser possível compreender a medida, vamos ver alguns dados.

Homem dirigindo carro

CNH categoria B: quais veículos pode dirigir?

Como uma CNH na categoria B é possível dirigir alguns tipos de veículos, como carros, motorhomes e algumas outras possibilidades!

Por exemplo, atualmente acredita-se que haja mais de 40% de adultos endividados no Brasil no começo desse ano! Além disso, quase 50% dos inadimplentes possuem dívidas superiores a R$ 1.000!

Além disso, a maioria dos dados mostra uma porcentagem bem equilibrada entre homens e mulheres em situação de inadimplência. 

Conheça o Consórcio de Carros do Itaú

E então, descobriu como a suspensão da CNH pode afetar os inadimplentes? Assim, é importante ficar atento, principalmente se você correr o risco de ficar sem sua carteira! O ideal é pagar suas dívidas o quanto antes.

Por outro lado, se você está pensando em adquirir um carro, mas não sabe como, que tal conhecer as possibilidades que o Consórcio do Itaú oferece para você? São taxas menores e você pode até oferecer seu carro atual!

Um consórcio é uma forma viável e barata de obter um carro caso você não tenha o dinheiro à vista. Além disso, o Consórcio do Itaú oferece várias vantagens e benefícios exclusivos para seus clientes realizarem seu sonho!

Assim, apesar de no fim do consórcio você ter seu carro garantido, pode ser que seja sorteado em uma das assembleias mensais antes do prazo final! Então, se quiser saber mais sobre os custos e vantagens clique abaixo!

Mulher sorrindo segurando chave de carro

Consórcio de Automóveis Itaú: conheça

Quer o tão sonhado carro novo, mas não têm dinheiro à vista? Com o consórcio do Itaú, esse sonho ficou próximo da realidade!

Sobre o autor  /  Filipe Travanca

Bacharel em História e Audiovisual pela Universidade de São Paulo. Apaixonado pela escrita e pela literatura, atua como roteirista, redator e contista, explorando os mais variados temas e assuntos. Um grande curioso, que gosta de estudar de tudo um pouco e partilhar esses aprendizados em seus textos.

Revisado por  /  Samantha Scorbaioli

Editor(a) sênior

Em Alta

content

Feirão de carros: Conheça as 6 vantagens principais de participar

Senhor Carros | Os melhores artigos sobre carros da internet! Feirão de carros: Conheça as 6 vantagens principais de participar

Continue lendo
content

Contratar Aliro Seguro Auto: como manter seu veículo protegido

Senhor Carros | Os melhores artigos sobre carros da internet! Contratar Aliro Seguro Auto: como manter seu veículo protegido

Continue lendo

Você também pode gostar

content

Aliro Seguro Auto: Uma nova maneira de proteger seu carro

Senhor Carros | Os melhores artigos sobre carros da internet! Aliro Seguro Auto: Uma nova maneira de proteger seu carro

Continue lendo
content

Nostalgia em duas rodas: 10 motos que fizeram história no Brasil

Senhor Carros | Os melhores artigos sobre carros da internet! Nostalgia em duas rodas: 10 motos que fizeram história no Brasil

Continue lendo
content

Como a Webmotors funciona?

A plataforma da Webmotors funciona como outros sites de classificados, com opções exclusivas e preços muito acessíveis para o seu bolso!

Continue lendo