Nos últimos anos o número de pessoas inadimplentes subiu constantemente. Assim, para tentar cuidar dessa questão, em 2023 foi decidido uma modificação na legislação para suspensão da CNH.

Então, se esse assunto te afeta e quer saber se realmente a inadimplência pode levar você a perder a posse da sua CNH, fique atento a este post! Tiraremos todas as dúvidas e explicaremos exatamente o porquê da nova regra!

Assim, em fevereiro de 2023 o plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que os juízes podem utilizar de medidas coercitivas contra casos de inadimplência e isso pode afetar diretamente sua CNH.

A única ressalva é que as medidas não devem violar os direitos constitucionais. Então, vamos entender melhor tudo que está em jogo na hora de perder o acesso a sua CNH!

Primeiramente, você pode ficar calmo! Para que a CNH seja suspensa por causa da inadimplência, é necessário que haja um processo judicial, mas como isso funciona exatamente? Continue a leitura para conferir.

Aliás, essa é uma medida que causou algumas reclamações por ser considerada extrema demais. Contudo, segundo especialistas, essa é uma ação que segue totalmente a legislação atual.

Ademais, esse tipo de pedido jurídico já acontece! Contudo, a expectativa é que agora, com a decisão do STF, essa medida fique mais comum, assim como sua aplicação! Mas em que cenários isso pode ocorrer?

Então, para que o juiz decida pelo bloqueio da CNH do inadimplente, é necessário que seja checado o patrimônio do devedor, Imposto de Renda, penhora em bancos e sinais de boas condições financeiras.

Ou seja, a suspensão da CNH de inadimplentes só acontece quando a pessoa tem dinheiro para quitar sua dívida, mas se recusa e evita as cobranças judiciais.

Além disso, o padrão de consumo e análise de redes sociais também entram em análise. Isso porque, muitas pessoas escondem seus bens em nome de terceiros para evitar ter que pagar suas dívidas

Aliás, além da suspensão da CNH, os inadimplentes também podem perder acesso ao seu passaporte no esquema. Assim, você pode perder a possibilidade de viajar para o exterior enquanto não quitar suas dívidas.

Contudo, se você não se enquadra nessas características, fique tranquilo. Isso porque, quem não possui patrimônio nem plenas condições financeiras de quitar a dívida, não sofrerão a suspensão.

Por outro lado, a medida também protege quem precisa do documento para executar seu trabalho diário. Isso porque, seu sustento financeiro depende daquela atividade.

Inclusive, é possível comprovar que você exerce atividade remunerada através da sua própria CNH. Então, fique tranquilo que todos os dados são checados de maneira devida.

Assim, nesse caso se enquadram taxistas, motoristas de ônibus, caminhoneiros, motoristas de aplicativo, motoboy, entre outros profissionais!

A maioria dos especialistas acredita que essas medidas podem ser realmente efetivas e levar a queda da inadimplência no Brasil, que atualmente atinge altos níveis! Para ser possível compreender a medida, vamos ver alguns dados.

Por exemplo, atualmente acredita-se que haja mais de 40% de adultos endividados no Brasil no começo desse ano! Além disso, quase 50% dos inadimplentes possuem dívidas superiores a R$ 1.000!

Além disso, a maioria dos dados mostra uma porcentagem bem equilibrada entre homens e mulheres em situação de inadimplência. 

E então, descobriu como a suspensão da CNH pode afetar os inadimplentes? Assim, é importante ficar atento, principalmente se você correr o risco de ficar sem sua carteira! O ideal é pagar suas dívidas o quanto antes.

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