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Isenção de IPVA no Brasil: conheça a de cada Estado!

Se você possui carro, sabe que todo começo de ano deve arcar com os custos do IPVA. Mas você sabia que nem todos precisam pagar? Existem algumas regras de isenção de IPVA no Brasil: descubra aqui!

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por Carlos Zecchin

09/12/2021 | Atualizado em 04/02/2022

Regras de isenção de IPVA no Brasil são diferentes em cada local

Então, conheça quais são as regras de isenção de IPVA. Fonte: Pexels.
Então, conheça quais são as regras de isenção de IPVA. Fonte: Pexels.

O IPVA é o imposto a ser pago anualmente por todo proprietário de um veículo. Mas existem algumas exceções em que há a isenção de IPVA no Brasil. Então, continue a leitura e conheça aqui quais são elas!

Pois bem, o IPVA é o Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor e você pode pagá-lo em uma parcela única ou optar pelo parcelamento em 03 vezes.

Caso o imposto não seja pago, você não conseguirá licenciar seu veículo e ainda estará sujeito a pagar uma multa e ter seu veículo apreendido. Então, fique atento!

Porém, saiba que existem casos em que você não precisa pagar esse imposto.

Assim, existem 03 condições em que o IPVA não precisa ser pago.

São elas: por imunidade, por dispensa ou por isenção.

Desse modo, você precisa saber se não está pagando o imposto sem que precise.

Além disso, temos a isenção por tempo de vida do veículo e essa isenção de IPVA no Brasil varia em cada estado.

Então, acompanhe-nos e saiba se você não precisa pagar o IPVA!

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Quem será isento do IPVA?

Quem terá isenção? Fonte: Pexels.
Quem terá isenção? Fonte: Pexels.

Então, como mencionamos, existem 03 condições em que não há obrigatoriedade de pagamento de IPVA no Brasil: dispensa, imunidade e isenção.

Assim, a dispensa ocorre quando o proprietário perde a posse do veículo por motivos tais como furto, perdimento, se o veículo for leiloado como sucata, perecimento, penhora ou apreensão judicial ou baixa permanente.

E ainda, veículos de órgãos públicos, partidos políticos, sindicatos de trabalhadores, instituições de caráter social ou de educação (desde que sem fins lucrativos) e templos de culto se encaixam na condição de imunidade e não pagam o imposto.

Já no caso da isenção, temos alguns veículos específicos, como trens, máquinas agrícolas e empilhadeiras e guindastes utilizados no comércio, em indústrias ou na construção civil.

E também estão isentos algumas categorias de veículos devido ao seu uso, como táxi e moto-táxi, veículos utilizados para fretamento ou transporte escolar, deficientes físicos ou mentais e aqueles utilizados para fins diplomáticos.

Podem solicitar a isenção do imposto os deficientes físicos ou mentais que possuam as seguintes doenças: autismo, AVC, amputados, deficientes visuais, HIV, insuficiência renal, paralisia, paralisia cerebral, paraplégicos e poliomielite.

E, por fim, temos a regra de isenção pelo tempo de vida do veículo e que varia por estado do Brasil.

É importante lembrar que os impostos em 2022 sofrerão ajustes, que não serão das alíquotas, mas porque o cálculo é feito sobre o valor do carro quando o IPVA foi pago em 2021.

E, devido à pandemia, os preços dos veículos sofreram uma alta pela demanda reprimida em função das constantes paralisações na produção de carros novos pelas montadoras.

Assim, até os carros usados, que normalmente são depreciados, tiveram uma alta nos seus valores de venda.

Então, veja a seguir como funciona a regra de isenção em cada estado.

Regras de isenção de IPVA: veja cada estado no Brasil

Veja como funciona a regra de isenção em cada estado. Fonte: Pexels.
Veja como funciona a regra de isenção em cada estado. Fonte: Pexels.

Então, vamos listar a seguir qual a regra de isenção de IPVA no Brasil por tempo de uso do veículo.

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Veículos de 10 a 15 anos de fabricação

Estados em que os veículos estão isentos após 10 anos são: Amapá, Goiás, Rio Grande do Norte e Roraima.

Os veículos mais vendidos que se encaixam nessa condição foram o Chevrolet Celta, Corsa Sedan, Fiat Strada, Fiat Uno e Gol.

Ainda estão isentos nessa categoria alguns modelos produzidos em 2010, como: Audi A3 e A4, Astra, Blazer, BMW 120i e 130i e Citroën C3, entre outros.

Veículos de 15 a 30 anos de fabricação

Continuando, veículos com mais de 15 anos de fabricação estão isentos do IPVA nos seguintes estados: Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins.

No Mato Grosso, a isenção se aplica a veículos com 18 anos de fabricação.

Ainda, a isenção a partir de 20 anos se aplica nos seguintes estados: Acre, Alagoas, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Incluem-se aqui os modelos fabricados até o ano 2000 que foram, entre outros, o Alfa Romeo 145, os Audi A3 e A6, Asia Topic e Chevrolet S10.

Em Minas Gerais, é aplicada regra de isenção de imposto progressiva que reduz o valor do imposto.

Mas, no caso de Minas Gerais, mesmo os veículos mais antigos não estão isentos do pagamento do IPVA.

Veículos com mais de 30 anos de fabricação

Já em Santa Catarina, estão isentos os veículos fabricados até 1985.

E, em Pernambuco, somente são isentos os veículos com mais de 30 anos de fabricação e que sejam registrados como veículos de coleção e tenham o Certificado de Originalidade.

Então, verifique qual o estado e ano que está no certificado do seu veículo e veja se você ficará isento do pagamento do IPVA em 2022.

Importante! Saiba que para você não pagar o imposto terá que fazer uma solicitação no site da Secretaria da Fazenda do seu estado. Lá você encontrará todas as informações, como pré-requisitos, formulários e documentos que vai precisar.

No caso dos deficientes físicos ou mentais, é necessária a apresentação de um laudo médico que confirme a deficiência.

E ainda, o veículo deve estar adaptado às condições especificadas nesse laudo.

Cada estado possui um procedimento específico na hora de se fazer a solicitação de isenção, ou seja, em alguns deles você poderá fazer a solicitação on-line e em outros será necessário apresentar os documentos impressos.

Portanto, fique atento, pois os tempos estão difíceis e não precisar desembolsar o pagamento do IPVA pode ajudá-lo.

Pois, como sabemos, o começo de ano implica em pagamento de vários impostos e outras despesas recorrentes.

Assim, não deixe de consultar a condição do seu veículo e se for o caso economize um bom dinheiro!

Quer conhecer mais sobre o IPVA? Então, confira o nosso conteúdo a seguir!

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Sobre o autor

Carlos Zecchin

Entusiasta da escrita, tem interesse pessoal em assuntos relacionados a negócios, empreendedorismo e, como todo brasileiro, por carros. Acredita que todo conhecimento adquirido é um bem pessoal intocável.

Revisado por

Luiza Lamas

Editor(a) sênior

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