Existem rumores de que em 2024 o DPVAT vai voltar a ser cobrado pelo governo. Mas, será que isso é verdade, quais são as questões que envolvem esse diálogo?

Caso você não saiba o que essa sigla significa, vamos tirar todas as dúvidas. Primeiramente, DPVAT é o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres!

Mas, o que isso significa? Para entender a história completa é importante entender porque não se paga o seguro há alguns anos! Então, vamos conhecer um pouco melhor sobre esse imposto?

Assim, continue lendo para saber todos os detalhes e novidades que sabemos até agora sobre como está e como será a cobrança do DPVAT!

Como dissemos acima, esse é um seguro pago por todos que possuem um automóvel devem pagar! Esse é um imposto que deve ser pago juntamente do IPVA no início de cada ano.

O objetivo do DPVAT é contribuir com os gastos com vítimas de acidentes de trânsito em todo o território nacional! Então, ele é fundamental para manter a saúde e o bem-estar de todos, não apenas motoristas, mas também pedestres!

Assim, se você dirigia antes de 2020, deve sabe que esse seguro já fazia parte das cobranças regulares. Aliás, ele serve para casos de indenização de despesas médicas, além de cobrir casos de invalidez permanente e morte.

Primeiramente, é importante saber que o DPVAT provavelmente irá voltar em 2024, mas essa já era uma medida que estava no planejamento. Para entender melhor, é necessário saber porque nos últimos anos não houveram cobranças.

Dessa maneira, foi descoberto que a seguradora Líder, que era encarregada de gerir os fundos do imposto, fazia caixa dois com o dinheiro do pagamento e começou a enriquecer os seus acionistas.

Assim, após uma investigação formal sobre a situação, a comprovou-se a criminalidade da ação. Em consequência, o valor extra disponível era de aproximadamente R$4 bilhões.

Dessa maneira, o governo e a Susep (Superintendência de Seguros Privados) decidiram que não seria adequado que o pagamento do DPVAT não fosse necessário até que o montante do valor desviado fosse utilizado pelo governo.

De certo modo, quando houve a suspensão do pagamento do DPVAT de 2020 até agora, 2023, sempre houve a expectativa de que ele seria necessário novamente, assim que o dinheiro desviado tivesse sido totalmente reinvestido.

É por esse motivo que o governo pretende voltar a cobrar em 2024 o DPVAT. Mas, além disso, é necessário realizar algumas mudanças na legislação e no modo de taxar os motoristas.

Nesse sentido, em Março de 2023, a Câmara dos Deputados votou numa Medida Provisória para manter a administração do fundo pela Caixa Econômica Federal, que já administrava o dinheiro desde a descoberta da fraude.

A votação deve ocorrer na Câmara dos Senadores, onde também deve receber aprovação sem problemas adicionais. Mas, o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, afirmou que o imposto está sujeito a mudanças.

Ou seja, não se manterá os mesmos valores e forma de pagamento de antes. Até o fim de 2023 o governo federal tem tempo para pensar em como redistribuir esse imposto que é fundamental para manter a ordem!

Assim, ainda não há um novo texto sobre como esse imposto será cobrado, mas é fundamental o DPVAT voltar em 2024 para manter a segurança de todos no trânsito, como auxílio às vítimas.

Dessa maneira, o objetivo é tentar cobrar valores mais realistas e diminuir o espaço para que haja esquemas de fraude e caixa dois novamente com este imposto!

Contudo, ainda existe a possibilidade da extinção do imposto se o governo bolar uma forma de custear a indenização às vítimas de acidentes veiculares pelo país.

Normalmente, as indenizações para as vítimas de acidentes de trânsito variam. Assim, no caso de vítimas de trânsito com despesas médicas, o valor de reembolso é de até R$2.700.

Por outro lado, em casos de invalidez permanente, a indenização pode variar entre R$135 e R$13,5 mil para tratamento concluído, bem como invalidez de caráter definitivo independente da razão.

Além disso, a indenização por morte tem o valor de até R$13,5 mil para os beneficiários, nesse caso, os herdeiros legais da vítima do acidente. Ademais, é necessário dividir essa valor entre todos que possuem algum direito legal.

Agora que você sabe que o DPVAT provavelmente vai voltar a partir de 2024, se prepare para que a despesa não seja muito pesada, nem seja surpreendido.

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